licença maternidade cid

CID-10

Licença Maternidade

Afastamento por gestação

Resumo

Licença maternidade é pausa remunerada para gestante, com proteção de emprego.

Identificação

Código Principal: Z54.0
Versão CID: CID-10
Nome Oficial: Condições de convalescência após parto enquadradas pela CID-10 Z54
Nome em Inglês: Maternity Leave ICD term
Outros Nomes: Licença gestante • Afastamento maternidade • Licença por parto • Licença social gestacional • Parada temporária
Siglas Comuns: LM LICMAT LIC MAT

Classificação

Capítulo CID: Capítulo XV - Gravidez, parto e puerperio
Categoria Principal: Gravidez, parto e puerperio
Subcategoria
Tipo de Condição: fator_influencia
Natureza: adquirida
Gravidade Geral: variavel

Epidemiologia

Prevalência Mundial: Políticas de licença elevam acesso à saúde materna globalmente
Prevalência no Brasil: Brasil varia por estado; leis protegem emprego e remuneração
Faixa Etária Principal: Não aplicável (fator social)
Distribuição por Sexo: N/A
Grupos de Risco: Trabalhadoras sem proteção Baixa renda Gestantes jovens Comunidades rurais Setores informais
Tendência Temporal: Crescimento gradual de garantias legais e benefícios

Etiologia e Causas

Causa Principal: Baseia-se em fatores legais e institucionais que asseguram o afastamento remunerado.
Fatores de Risco: Brasil com variação regional Setores sem regulamentação Emprego informal Baixa conscientização
Fatores de Proteção: Remuneração durante licença Acesso a previdência social Apoio familiar Informação adequada

Manifestações Clínicas

Sintoma Principal: Não há sintomas médicos; benefício social e proteção ao emprego.
Sintomas Frequentes: apoio institucional

remuneração durante afastamento

retorno planejado
Sinais de Alerta: falta de pagamento

cancelamento indevido

documentação incompleta

demora excessiva
Evolução Natural: null
Complicações Possíveis: insegurança financeira conflitos trabalhistas frustração por demora

Diagnóstico

Critérios Diagnósticos: Elegibilidade pela legislação trabalhista e benefícios sociais.
Exames Laboratoriais: documentos pessoais contrato de trabalho comprovantes de renda
Exames de Imagem: null
Diagnóstico Diferencial: férias não remuneradas

baixa adesão a benefícios

fomento informal
Tempo Médio para Diagnóstico: Varia conforme tramitação burocrática

Tratamento

Abordagem Geral: Enfoque social; assegurar direitos, remuneração e acesso a serviços.
Modalidades de Tratamento: 1 assessoria jurídica

2 gestão administrativa

3 orientação financeira

4 acompanhar prazos
Especialidades Envolvidas: Direito do trabalho Seguridade social Saúde ocupacional Ginecologia
Tempo de Tratamento: Duração determinada pela lei, até 120 dias em muitos cenários
Acompanhamento: Acompanhamentos periódicos com RH e saúde ocupacional

Prognóstico

Prognóstico Geral: Perspectiva positiva quando leis são aplicadas adequadamente
Fatores de Bom Prognóstico: cumprimento legal

acesso à proteção

informação clara

apoio institucional
Fatores de Mau Prognóstico: informalidade

falta de informação

negação de direitos

deficiência de documentação
Qualidade de Vida: Boa quando há apoio estável e retorno tranquilo ao trabalho

Prevenção

Prevenção Primária: Promover licença remunerada justa e divulgação de direitos.
Medidas Preventivas: Planejar licença

Garantir rede de apoio

Comunicar empregador

Verificar documentos

Conhecer direitos
Rastreamento: null

Dados no Brasil

null

Internações/Ano

null

Óbitos/Ano

Distribuição Regional

Maior adesão onde leis são claras; menor em áreas informais

Perguntas Frequentes

1 Como funciona a licença maternidade?

Pausa remunerada para gestante, proteção de emprego e retorno planejado.

2 Quem tem direito ao benefício?

Depende da legislação e do vínculo formal; consultar RH.

3 Como solicitar a licença?

Reunir documentos e requerer via empregador ou órgão competente.

4 Impacto na carreira pode ocorrer?

Pode variar; políticas públicas diminuem riscos de demora no retorno.

5 Posso trabalhar durante a licença?

Não; a licença envolve afastamento, salvo atividades permitidas por políticas.

Mitos e Verdades

Mito

licença reduz renda

Verdade

há remuneração ou proteção conforme leis.

Mito

licença atrasa promoção constante

Verdade

políticas justas protegem carreira durante afastamento.

Mito

só mães com alta renda tem licença

Verdade

direitos variam por lei, não pela renda.

Recursos para o Paciente

Onde Buscar Ajuda: RH, sindicato ou Ministério do Trabalho
Especialista Indicado: Ginecologista/Obstetrícia, Serviço Social
Quando Procurar Emergência: Ir ao pronto-socorro se houver atraso severo de pagamento
Linhas de Apoio: Disque 100 Central de Direitos Trabalhistas

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Aviso Importante

As informações contidas neste site são apenas para fins educacionais e não substituem o aconselhamento médico profissional. Sempre consulte um profissional de saúde qualificado para diagnóstico e tratamento.