cid licenca maternidade

CID-10

Licença maternidade

Licença de maternidade e afastamento laboral

Resumo

Licença maternidade é um direito que facilita cuidado materno sem perder renda.

Identificação

Código Principal: Z56.9
Versão CID: CID-10
Nome Oficial: Problemas relacionados a emprego ou licença - código Z56.9, CID-10, OMS
Nome em Inglês: Maternity Leave Related Problems
Outros Nomes: Licença maternidade • Afastamento por maternidade • Licença de maternidade ocupacional • Licença laboral por gravidez • Afastamento maternal
Siglas Comuns: LM LICMAT Z56.9

Classificação

Capítulo CID: Capítulo XX - Fatores que influenciam saúde e acesso a serviços
Categoria Principal: Fatores ocupacionais
Subcategoria: Afastamento por maternidade
Tipo de Condição: fator_influencia
Natureza: outra
Gravidade Geral: variavel

Epidemiologia

Prevalência Mundial: Não há prevalência clínica; licenças administrativas variam por país
Prevalência no Brasil: Varia entre setores formais; dados oficiais limitados
Faixa Etária Principal: adultos em idade produtiva (20-50)
Distribuição por Sexo: predominantemente mulheres em idade fértil
Grupos de Risco: Mulheres trabalhadoras formais Baixa escolaridade Setores com licença obrigatória Gestação de alto risco? Formalização irregular
Tendência Temporal: Tendência estável com variações conforme políticas

Etiologia e Causas

Causa Principal: Questões administrativas ligadas a direitos trabalhistas e gestão de licença
Mecanismo Fisiopatológico: Processo administrativo que resulta na concessão de licença por parto, sem patógenos envolvidos
Fatores de Risco: Emprego formal Baixo acesso à saúde Setores com licença obrigatória Desigualdade socioeconômica Mudanças legais Carga horária intensa
Fatores de Proteção: Políticas de licença remunerada Acesso a benefícios sociais Ambiente de trabalho respeitoso Suporte familiar
Componente Genético: null

Manifestações Clínicas

Sintoma Principal: Não é condição médica; caráter administrativo.
Sintomas Frequentes: Solicitação formal de licença

Documentação de parto

Comprovante de vínculo

Ajustes de carga horária

Prazo de licença definido

Comunicação com RH
Sinais de Alerta: Negativa injustificada

Erros de pagamento

Perda de direitos

Falta de comunicação oficial

Demora na concessão
Evolução Natural: Processo logístico que se desenvolve conforme leis e políticas vigentes
Complicações Possíveis: Atrasos no retorno Impacto financeiro Conflitos com supervisor Risco de reintegração abrupta

Diagnóstico

Critérios Diagnósticos: Avaliação de documentos de parto, comprovante de vínculo e elegibilidade
Exames Laboratoriais: Documento de parto Certidão de nascimento Laudo médico (quando houver) Declaração do empregador Relatório de RH
Exames de Imagem: Contrato de trabalho Comprovante de salário Declaração de férias
Diagnóstico Diferencial: Erro administrativo

Falta de documentação

Conflito com empregador

Desinformação de elegibilidade

Risco de demissão indevida
Tempo Médio para Diagnóstico: 1-5 dias úteis

Tratamento

Abordagem Geral: Gerenciamento por RH e médicos do trabalho, assegurando direito à licença
Modalidades de Tratamento: 1 Procedimentos administrativos

2 Análise documental

3 Comunicação com empregador

4 Atualização de políticas

5 Treinamento de equipes
Especialidades Envolvidas: Recursos Humanos Medicina do Trabalho Advocacia trabalhista Contabilidade Gestão de benefícios
Tempo de Tratamento: Duração conforme lei, normalmente até 120 dias
Acompanhamento: RH acompanha a licença a cada 30 dias, com revisões de elegibilidade

Prognóstico

Prognóstico Geral: Perspectiva favorável: direito assegurado fortalece cuidado materno e estabilidade
Fatores de Bom Prognóstico: Conformidade com leis

Acesso a benefícios

Renda estável

Apoio familiar
Fatores de Mau Prognóstico: Atrasos administrativos

Conflitos legais

Faltas de documentação

Incerteza de elegibilidade
Qualidade de Vida: Acesso a suporte financeiro aumenta bem-estar e tranquilidade familiar

Prevenção

Prevenção Primária: Informar direitos trabalhistas, planejamento de licença e uso adequado de benefícios desde o início
Medidas Preventivas: Esclarecimento sobre direitos

Acesso a RH

Verificação de elegibilidade

Nova comunicação com empregadores

Atualização de políticas internas
Rastreamento: null

Dados no Brasil

null

Internações/Ano

null

Óbitos/Ano

Distribuição Regional

Varia por formalização; maior concentração em grandes cidades

Perguntas Frequentes

1 É possível tirar licença maternidade sem enfrentar desvantagens no emprego?

Sim, lei protege; procure RH para orientar prazos e documentos.

2 Qual é a duração da licença?

Até 120 dias, conforme legislação e contrato de trabalho.

3 Como comprovo a licença?

Documentos de parto, certidão e comunicação oficial ao empregador.

4 Como funciona o retorno ao trabalho?

Retorno gradual é comum; mantenha RH informado e ajuste de tarefas.

5 Posso acumular licença com outros benefícios?

Depende do regime; verifique com RH sobre compatibilidade.

Mitos e Verdades

Mito

licença reduz salário total.

Verdade

remuneração depende da lei; algumas parcelas são mantidas.

Mito

demissão é permitida durante a licença.

Verdade

demissão não pode ocorrer sem causa; regras variam.

Mito

licença é só para mães biológicas.

Verdade

adotantes também podem ter licença conforme leis.

Recursos para o Paciente

Onde Buscar Ajuda: Procure RH ou sindicato para orientação de documentos
Especialista Indicado: Medicina do Trabalho
Quando Procurar Emergência: Sinais de falha no pagamento, demissão injusta, ou problemas legais exigem ação rápida
Linhas de Apoio: Central de Atendimento Trabalhista Sindicatos Ouvidoria do SUS

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Aviso Importante

As informações contidas neste site são apenas para fins educacionais e não substituem o aconselhamento médico profissional. Sempre consulte um profissional de saúde qualificado para diagnóstico e tratamento.